Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

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Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

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Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

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